A Prefeitura disponibiliza nesta página a consulta sobre os profissionais autônomos regularmente inscritos em Belém.

Para o Declarante não fazer a retenção sobre um serviço tomado de Autônomo, basta que o mesmo seja encontrado nesta pesquisa.

Se não for encontrado, o tomador de serviços deve fazer a retenção e recolher o valor retido para a prefeitura utilizando a DFMS.